IA e direitos autorais na América Latina: um panorama legislativo em construção
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) veio acompanhado de uma corrida regulatória. À medida que sistemas de IA ganham escala, diferentes países se mobilizam para definir regras e limites para a tecnologia. Nesse cenário, países da América Latina também têm avançado em discussões sobre como regular a IA. A região tem apresentado propostas legislativas com […]
O muro invisível da ciência: direitos autorais e acesso a conhecimento
1. O paradoxo do conhecimento científico A ciência nasceu para entender o mundo e servir à sociedade. Paradoxalmente, seus resultados muitas vezes ficam inacessíveis. Segundo a UNESCO (2021), a ciência é o esforço coletivo da humanidade para compreender o mundo natural e social por meio da observação, experimentação e validação dos resultados. Ela organiza e […]
Direitos Autorais na Era Digital: Entre a Proteção e a Desigualdade
Quando você assiste a uma série, ouve uma música ou lê um livro, alguém criou aquilo. E é justo que essa pessoa seja recompensada pelo seu trabalho – essa é a ideia por trás dos direitos autorais. Mas a história não é tão simples assim. Na era digital, essas leis que deveriam proteger os criadores […]
De quem é, afinal, o direito autoral? Plataformas, IA e a reconfiguração da ideia de “direitos autorais”
Entre criadores e intermediários, a inteligência artificial expõe as assimetrias históricas da remuneração autoral. 1. O debate sobre IA e direitos autorais: em quem está o foco? A ideia de que proteger criações estimula a inovação e garante remuneração aos criadores é uma das promessas centrais do sistema de direitos autorais. Mas, na prática, essa […]
Entre Incentivos e Custos: Repensando a Propriedade Intelectual
Não há fórmula única: impactos variam conforme regras, economias e momentos históricos. Proteger para impulsionar. Essa fórmula é repetida há décadas como justificativa para regimes de propriedade intelectual. Contudo, ao olhar para os dados em escala global, a relação entre proteção e crescimento econômico revela-se bem menos óbvia – e, em muitos casos, até contraditória. […]
IA generativa para pequenas e médias empresas: impactos das restrições de direitos autorais
Sumário executivo Introdução O debate regulatório sobre inteligência artificial (IA) e direitos autorais tem sido conduzido, em grande parte, a partir da perspectiva das grandes empresas de tecnologia, que desenvolvem os modelos, e da indústria criativa, preocupada com o uso e remuneração de suas obras no treinamento desses sistemas. Essa é uma perspectiva legítima — […]
PL de IA pode gerar perda de R$ 21,8 bilhões ao PIB brasileiro em 10 anos
Estudo revela impacto econômico da regulação da inteligência artificial Um levantamento da consultoria Ecoa estima que o Projeto de Lei 2338/23, que trata da regulação da inteligência artificial no Brasil, pode causar uma perda econômica de até R$ 21,8 bilhões no PIB em dez anos. O estudo analisa os efeitos de um modelo restritivo de […]
Lançamento Oficial
É com entusiasmo que Reglab lança, em parceria com Alandar e Ecoa, o Observatório de Direitos Autorais e Tecnologia — um espaço dedicado a acompanhar e analisar, de forma qualificada, os avanços na legislação, nas políticas públicas e nos debates sobre os impactos das novas tecnologias no campo dos direitos autorais. O Observatório nasce como […]
Remuneração por Direitos Autorais em IA: Limites e Desafios de Implementação
Direitos autorais e Inteligência Artificial Generativa: o que pensam os profissionais de STEM? A relação entre direitos autorais e Inteligência Artificial Generativa (IAG) se tornou um dos temas mais relevantes na agenda regulatória atual, despertando debates em todo o mundo. Para ampliar essa discussão sob uma nova perspectiva, o Reglab realizou uma pesquisa inédita no Brasil, ouvindo profissionais de STEM – […]